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Thiago Ximenes

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

[Modelo] Petição inicial ICMS na conta de energia elétrica

Haas Advocacia · há 10 anos

Caros, boa tarde!

Inicialmente, parabéns pela excelente petição!
Entretanto, pesquisava sobre o assunto hoje e gostaria de saber dos nobres colegas, na condição de especialistas no assunto, se a nova decisão do STJ noticiada por outro colega neste site
(no link: https://mmadureira.jusbrasil.com.br/noticias/443339274/stj-muda-entendimentoeafirma-possibilidade-de-inclusao-da-tusd-na-base-de-calculo-do-icms)
muda a situação no cenário jurídico nacional e ocasiona o enorme risco de improcedência dos pedidos da petição acima.

Desde já, gratidão!

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Recomendações

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Luiz Augusto Cezar de Andrade

Comentário · há 5 anos

A necessária responsabilidade civil do Estado quanto à vacinação

Rogério Tadeu Romano · há 5 anos

Ok, não pertenço à casta do estamento judicial estatal. Nem ao menos advogado sou.

Portanto, em muitos desses, meus argumentos já provocarão, para dizer o mínimo, aquela postura corporal típica do desdém, nariz levemente elevado, narinas em riste pelo nojo e o sentimento desprezo que acomete os doutores quanto se percebem mais ou melhores que os demais.

Sou apenas um pagador de impostos. Sustento essa casta desde que nasci. Vivem porque lhes pago salários e benefícios que jamais tive ou terei, ainda mais agora depois de idoso.

Argumento 1- Se nem mesmo os fabricantes dessas vacinas feitas 'nas coxas' e sem testes suficientes NÃO SE RESPONSABILIZAM pelas consequências da aplicação, o estado é que vai se responsabilizar (como o estado não faz dinheiro, mas TIRA de mim e dos demais pagadores de impostos, SOMOS NÓS a nos responsabilizarmos?)?

Argumento 2 - A pessoa que 'ousa' tomar uma vacina dessas PARA A QUAL NÃO É OBRIGADA pelo estado nem ninguém - muito menos eu, não responde pelo seu ato imprudente, quiça até mesmo negligente com a sua vida?

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Onofre Gonçalves Junior ADVOGADO

Comentário · há 5 anos

A necessária responsabilidade civil do Estado quanto à vacinação

Rogério Tadeu Romano · há 5 anos

Muito bem explanado e explicado entretanto, no meu entender a responsabilidade ainda será dos prefeitos e governadores haja vista a decisão do STF tirando a responsabilidade do Estado Maior e a transferindo para o Estado e Municípios, para mim se não houver erro na aplicação das vacinas ou dolo eventual do agente público, havendo resultados não esperados, este será de responsabilidade somente daqueles que agiram sob as ordens dos ministros do STF.

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Erson Leal Ramos

Comentário · há 5 anos

A necessária responsabilidade civil do Estado quanto à vacinação

Rogério Tadeu Romano · há 5 anos

Ter postura responsável ecobrar coerência do STF com o fim da sua ingerência afrontosa nas questões diretamente relacionadas as competências de cada poder da República agora se configura em sinônimo de "ser bolsonarista".
O jornalismo afunda na mediocridade ideológica. Sinto vergonha destes "coleguinhas" doutrinados e profissionais militantes que tornaram a profissão, outrora honrada, em mera panfletagem de péssimo gosto e qualidade.

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